Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais utilizados na OH SPORTS APP é a Associação Desportiva — OH Sports, NIPC 516870335, com sede no Pavilhão Municipal, Rua Conselheiro Cabral Metelo, 3400-062 Oliveira do Hospital, Portugal.

Pedidos relativos a dados pessoais podem ser iniciados diretamente na área de perfil da aplicação. Para outros pedidos de privacidade, o titular pode contactar a direção da Associação através dos contactos oficiais do clube ou por correspondência para a morada indicada acima.

2. Dados que podem ser tratados

Consoante as funcionalidades utilizadas, a aplicação pode tratar:

• identificadores de conta e autenticação, incluindo email e identificador interno;
• nome, data de nascimento, NIF, tipo de documento de identificação, morada, código postal, localidade e contacto telefónico fornecidos pelo utilizador;
• fotografia de perfil disponibilizada pelo serviço de autenticação, quando aplicável;
• candidatura de sócio, estado do pagamento, período da cota, número de sócio e informação necessária ao cartão digital;
• endereço de email e registo do consentimento quando o utilizador subscreve a newsletter;
• preferências de notificações e identificadores técnicos dos dispositivos subscritos;
• participações na FAN ZONE, incluindo o identificador necessário para limitar cada votação a uma conta;
• saldo, movimentos e resgates de OHpoints associados à conta;
• dados técnicos estritamente necessários à segurança, disponibilidade e diagnóstico do serviço;
• dados de utilização e interação com a aplicação, apenas quando a medição e as estatísticas são autorizadas.

A OH SPORTS APP não recebe nem conserva os dados do cartão ou outros elementos de autenticação do meio de pagamento, que são recolhidos diretamente no formulário seguro da EasyPay.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para criar e proteger a conta, receber a candidatura e a cota anual, processar encomendas da Loja, emitir os documentos de faturação aplicáveis, preparar o registo físico de sócio, disponibilizar a área de perfil e de sócio, permitir participação nas funcionalidades da aplicação, gerir OHpoints, enviar a newsletter e notificações autorizadas, medir a utilização da aplicação quando autorizado, prevenir abuso e manter a segurança e fiabilidade do serviço.

A subscrição da newsletter é facultativa e depende do consentimento apresentado no respetivo formulário. A aplicação não exige a ativação de notificações nem a subscrição da newsletter para aceder às funcionalidades públicas.

4. Fundamentos do tratamento

Dependendo da funcionalidade, o tratamento assenta na prestação do serviço solicitado pelo utilizador, na relação associativa quando aplicável, no consentimento quando este é necessário — por exemplo, para determinadas permissões — e nos interesses legítimos da Associação relacionados com segurança, prevenção de fraude e funcionamento da aplicação, sempre sujeitos aos direitos do titular.

5. Prestadores de serviço

Para operar a aplicação são utilizados prestadores especializados que tratam apenas os dados necessários ao respetivo serviço:

• Clerk — autenticação e gestão de contas;
• Supabase — base de dados e armazenamento de informação da aplicação;
• EasyPay — processamento dos pagamentos da Loja, donativos e cota de sócio e confirmação do respetivo estado;
• Moloni — emissão e arquivo dos documentos de faturação associados às operações que o exijam;
• Resend — envio das mensagens automáticas da inscrição, encomendas e donativos para o utilizador e para o arquivo do clube;
• OneSignal — gestão e entrega de notificações push, apenas quando autorizadas;
• Google Analytics — gestão da medição de utilização da aplicação, apenas quando a categoria “Medição e estatísticas” é autorizada;
• YouTube/Google — apresentação de vídeos incorporados, apenas quando os conteúdos externos são autorizados;
• Vercel — alojamento e execução da aplicação;
• Apple — distribuição pela App Store e, na versão iOS nativa, entrega técnica de notificações através do APNs.

A OH SPORTS não vende listas de dados pessoais nem utiliza a aplicação para publicidade comportamental baseada no acompanhamento do utilizador entre aplicações ou serviços de terceiros.

6. Cookies, armazenamento local e conteúdos externos

A aplicação utiliza cookies e tecnologias equivalentes, incluindo armazenamento local, para manter a sessão autenticada, proteger o serviço, conservar as escolhas de privacidade e guardar funções solicitadas pelo utilizador, como o carrinho. Estes elementos estritamente necessários não podem ser desativados no centro de preferências porque, sem eles, essas funções deixam de operar corretamente.

As categorias opcionais ficam desativadas até existir uma escolha. A categoria Medição e estatísticas permite carregar o Google Analytics para compreender, de forma agregada, como a aplicação é utilizada. A categoria Notificações permite carregar o serviço OneSignal. A categoria Conteúdos externos permite carregar vídeos incorporados do YouTube. Rejeitar estas categorias não impede o acesso às páginas públicas, à conta ou ao carrinho.

A escolha fica registada neste dispositivo, com a versão e a data do consentimento. Pode ser revista a qualquer momento através de “Gerir preferências de privacidade”, no rodapé. A retirada do consentimento é tão simples como a sua concessão e produz efeitos para os carregamentos e tratamentos futuros dependentes dessa escolha.

7. Notificações

Autorizar a categoria “Notificações” permite o carregamento do OneSignal, mas não concede, por si só, autorização ao sistema operativo. O utilizador controla também essa permissão no próprio dispositivo. Quando ambas as autorizações são concedidas, o OneSignal e, no iOS nativo, a Apple processam identificadores técnicos necessários para entregar as notificações. Ao retirar esta preferência, a aplicação pede a desativação da subscrição e deixa de autorizar novos tratamentos opcionais pelo serviço.

8. Conservação e eliminação

Os dados associados à conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e durante os períodos adicionais que possam ser necessários para cumprir obrigações legais ou resolver questões de segurança e responsabilidade. Os dados da newsletter são conservados enquanto a subscrição estiver ativa ou até o consentimento ser retirado.

Um utilizador autenticado pode iniciar a eliminação integral da conta dentro da OH SPORTS APP, em Perfil → Privacidade e conta → Eliminar a minha conta. A operação elimina a conta de acesso e os dados pessoais associados mantidos pela aplicação, incluindo perfil, dados de sócio, OHpoints, votos da FAN ZONE e a identidade de utilizador associada no OneSignal, salvo informação cuja conservação seja legalmente obrigatória.

9. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis do RGPD, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento quando o tratamento dependa dele. O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Menores

A OH SPORTS desenvolve atividade desportiva que inclui escalões de formação. Quando uma conta ou dados pessoais disserem respeito a um menor, o respetivo responsável legal deve assegurar que a utilização da aplicação e o fornecimento de dados cumprem os requisitos de autorização aplicáveis.

11. Segurança e alterações

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao tipo de dados tratado, incluindo autenticação, controlo de acessos e utilização de credenciais de servidor não expostas ao cliente. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações da aplicação, dos prestadores ou das obrigações legais. A data de atualização é indicada no início da página.