Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais utilizados na OH SPORTS APP é a Associação Desportiva — OH Sports, NIPC 516870335, com sede no Pavilhão Municipal, Rua Conselheiro Cabral Metelo, 3400-062 Oliveira do Hospital, Portugal.

Pedidos relativos a dados pessoais podem ser iniciados diretamente na área de perfil da aplicação. Para outros pedidos de privacidade, o titular pode contactar a direção da Associação através dos contactos oficiais do clube ou por correspondência para a morada indicada acima.

2. Dados que podem ser tratados

Consoante as funcionalidades utilizadas, a aplicação pode tratar:

• identificadores de conta e autenticação, incluindo email e identificador interno;
• nome, apelido, morada e contacto telefónico fornecidos pelo utilizador;
• fotografia de perfil disponibilizada pelo serviço de autenticação, quando aplicável;
• estado de ligação ao clube, número de sócio e informação necessária ao cartão digital;
• preferências de notificações e identificadores técnicos dos dispositivos subscritos;
• participações na FAN ZONE, incluindo o identificador necessário para limitar cada votação a uma conta;
• saldo, movimentos e resgates de OHpoints associados à conta;
• dados técnicos estritamente necessários à segurança, disponibilidade e diagnóstico do serviço.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para criar e proteger a conta, disponibilizar a área de perfil e de sócio, permitir participação nas funcionalidades da aplicação, gerir OHpoints, enviar notificações autorizadas, prevenir abuso e manter a segurança e fiabilidade do serviço.

A aplicação não exige a ativação de notificações para aceder às funcionalidades públicas. As notificações podem ser recusadas ou desativadas nas definições do dispositivo e na própria aplicação.

4. Fundamentos do tratamento

Dependendo da funcionalidade, o tratamento assenta na prestação do serviço solicitado pelo utilizador, na relação associativa quando aplicável, no consentimento quando este é necessário — por exemplo, para determinadas permissões — e nos interesses legítimos da Associação relacionados com segurança, prevenção de fraude e funcionamento da aplicação, sempre sujeitos aos direitos do titular.

5. Prestadores de serviço

Para operar a aplicação são utilizados prestadores especializados que tratam apenas os dados necessários ao respetivo serviço:

• Clerk — autenticação e gestão de contas;
• Supabase — base de dados e armazenamento de informação da aplicação;
• OneSignal — gestão e entrega de notificações push;
• Vercel — alojamento e execução da aplicação;
• Apple — distribuição pela App Store e, na versão iOS nativa, entrega técnica de notificações através do APNs.

A OH SPORTS não vende listas de dados pessoais nem utiliza a aplicação para publicidade comportamental baseada no acompanhamento do utilizador entre aplicações ou serviços de terceiros.

6. Notificações

Ativar a preferência “Receber notificações” não concede, por si só, autorização ao sistema operativo. O utilizador controla a permissão no próprio dispositivo. Quando a permissão é concedida, o OneSignal e, no iOS nativo, a Apple processam identificadores técnicos necessários para entregar as notificações.

7. Conservação e eliminação

Os dados associados à conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e durante os períodos adicionais que possam ser necessários para cumprir obrigações legais ou resolver questões de segurança e responsabilidade.

Um utilizador autenticado pode iniciar a eliminação integral da conta dentro da OH SPORTS APP, em Perfil → Privacidade e conta → Eliminar a minha conta. A operação elimina a conta de acesso e os dados pessoais associados mantidos pela aplicação, incluindo perfil, dados de sócio, OHpoints, votos da FAN ZONE e a identidade de utilizador associada no OneSignal, salvo informação cuja conservação seja legalmente obrigatória.

8. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis do RGPD, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar consentimento quando o tratamento dependa dele. O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Menores

A OH SPORTS desenvolve atividade desportiva que inclui escalões de formação. Quando uma conta ou dados pessoais disserem respeito a um menor, o respetivo responsável legal deve assegurar que a utilização da aplicação e o fornecimento de dados cumprem os requisitos de autorização aplicáveis.

10. Segurança e alterações

São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao tipo de dados tratado, incluindo autenticação, controlo de acessos e utilização de credenciais de servidor não expostas ao cliente. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações da aplicação, dos prestadores ou das obrigações legais. A data de atualização é indicada no início da página.